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Utilização

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Suspensão e desativação do site

O site Pedra do Porto pode, em qualquer altura e sem comunicação prévia, cancelar o acesso a um ou mais dos seus conteúdos.

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O site Pedra do Porto reserva o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Gerais.

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Para mais informação sobre os Direitos de Autor, consulte-se Direito de Autor – IGAC (acedido em 05 de Maio de 2021).

Como contactar com o site Pedra do Porto

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Legislação aplicável

Lei n. º58/2019 de 8 de Agosto (protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados).

Direito de Autor – IGAC (acedido em 05 de Maio de 2021).

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